Publicações

Entrevista com o advogado tributarista Marcelo Nogueira Reis

24 de Jul de 2017 • 08:37 Fonte: metro1.com.br

A “NOVA” TAXA DE LIXO DOS “GRANDES GERADORES”!!

O legislador nacional, visando o controle do tratamento e destinação dos resíduos sólidos no País, aprovou, em 2010, a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma a estreitar os laços entre os entes federativos para que, juntos, pudessem resolver os problemas ambientais e sociais advindos da grande produção de […]

A ALAE realizou no último dia 11, o 3º Simpósio de Direito Empresarial

No último dia 11, a ALAE – Aliança de Advocacia Empresarial realizou seu 3º Simpósio de Direito Empresarial destinado a clientes e aos responsáveis pela área jurídica das maiores empresas brasileiras. O Simpósio foi realizado no Hotel Unique em São Paulo e contou com a presença de mais de 240 participantes para seus três painéis. O primeiro […]

ARROCHO TRIBUTÁRIO: XÔ 2016!!!

Com muita honra fui convidado para fazer parte da recém criada Câmara de Assuntos Tributários da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO­BA, ao lado de Advogados Tributaristas, Contadores e Empresários do Comércio, e mais uma vez pudemos constatar o quanto está excessiva a carga tributária para os […]

“CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE”

Foi com muita satisfação que vi este assunto voltar a ser discutido, agora encampado por grandes Entidades empresariais, como FIEB, FECOMÉRCIO e ACB, que estão elaborando, em parceria com outras entidades, uma minuta de Projeto de Lei pretendendo criar, aqui na Bahia, o “Código de Defesa do Contribuinte”. Este assunto teve início lá em 1999, […]

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